INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL NO ABRIGO ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALESSANDRO DA COSTA VALENTE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) - CLASSE ESPECIAL NIVEL B, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÕES DE BUEIROS NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO ABRIGO ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES PÚBLICAS PROFERIDAS PELO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SR. FÁBIO DO PASTEL, APÓS O FALECIMENTO DA PACIENTE ROSELI DE SANTOS CARDOZO, EM CONTEXTO DE ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PARA TRANSFERÊNCIA EM LEITO DE UTI.
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALLAN SIQUEIRA SAFRA TERRA, GERENTE DE PROJETOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARCELE FOGOS CARVALHO CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Jackson Souza
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO(CONTRAMÃO), NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO SANTOS E RUA JOÃO GUIMARÃES, LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO OU TROCA DOS PISOS DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO OU TROCA DO PORTÃO DA GARAGEM DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDOS TÉCNICOS E UM PLANEJAMENTO DE RETORNO DAS ATIVIDADES NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO OZIMAR DA SILVEIRA MAURÍCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EFETUE O FECHAMENTO TOTAL DE ACESSOS AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO OZIMAR DA SILVEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA IMPRESSORA ALUGADA, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA, NO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NA RUA DOS VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÃO COM CÓPIA SOBRE OS CONTRATOS VIGENTES DA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS COLOCAÇÕES DE TAMPAS E AS DESOBSTRUÇÕES DE BUEIROS LOCALIZADOS NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS LOCALIZADA NO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PORTÃO DA E M QUILOMBOLA DONA ROSA DA SILVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÃO COM CÓPIA SOBRE A TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO VESTIÁRIO DO CAMPO ZECA DE PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO ZECA DE PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUINHO DA PRAÇA, LOCALIZADO NA RUA IRINEU VARGAS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE (QUICK RESPONSE CODE) EM POSTES LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS, PARA ACESSO À PRESTAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS EM ESTACIONAMENTOS QUE POSSUAM PONTOS DE RECARGA PARA BICICLETAS E VEÍCULOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NO ENTORNO DA CRECHE MUNICIPAL TIA FÁTIMA QUE SE ENCONTRA NO LOTEAMENTO EUGÊNIO MORAES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FECHADURA NO PORTÃO PRINCIPAL DA CRECHE MUNICIPAL TIA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/04/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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