INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA EM SUA ROTA A RUA TRINTA A, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ESTABELECE PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CRIA O PROGRAMA RECICLA SÃO PEDRO DA ALDEIA, INSTITUI INCENTIVO AMBIENTAL MEDIANTE CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CRIA O CRÉDITO AMBIENTAL "RECICLA SÃO PEDRO DA ALDEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JAMILLE COZZOLINO HARB, VICE-PREFEITA DE MAGÉ , A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jackson Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DAYANA CAMPANARIO MONTEIRO DO NASCIMENTO XAVIER, INFLUENCIADORA DIGITAL, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jackson Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), E ACRESCE ALÍNEAS AO REFERIDO INCISO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CAPINA E ROÇAGEM, NA RUA C, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA C, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÃO COM CÓPIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO RÉVEILLON 2025.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) E À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 19 KM (PRÓXIMO AO RETORNO), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DA BOA VISTA (PRÓXIMO AO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES) NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO WALDINEY VIEIRA LESSA MOTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NESTA CIDADE.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ALTERA O ART. 536 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ACRESCENTAR HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) APLICÁVEIS A IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DESPROVIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO OU SUJEITAS A ALAGAMENTOS RECORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O ÔNIBUS DA ROTA ESCOLAR VOLTE A CONDUZIR OS ALUNOS DA CRECHES III E CRECHE IV ATÉ A UNIDADE ESCOLAR E. M. DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINÉA RODRIGUES DE SOUZA , NESTE MUNICÍPIO .
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DEOCRACIO AVELINO LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE CRISE PERMANENTE, COM EQUIPES CAPACITADAS PARA SOCORRER A POPULAÇÃO EM DIAS DE CHUVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRAS POLIESPORTIVAS DO BAIRRO ESTAÇÃO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR , DESTINADO AO REGISTRO DE DENÚNCIAS DE PRÁTICAS ABUSIVAS E OUTRAS VIOLAÇÕES AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA CRUZ, NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO SANTOS (PRÓXIMO AO INSTITUTO LÁPIS DE COR) NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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