EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) E SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Autor: Jackson Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º TENENTE PM SANDRO PEREIRA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COMO POLICIAL MILITAR.
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 2º TENENTE PM TAINÁ GUIMARÃES DE MATTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COMO POLICIAL MILITAR.
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR GERSON SANTOS, INFLUENCIADOR DIGITAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, INSPIRANDO E MOTIVANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE RETORNE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE IMPLEMENTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IDOSO (UBS IDOSO), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA ITAPERUNA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.842/2025 E AO CONTRATO Nº 30/2025, FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2025 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR À PADRONIZAÇÃO E MELHORIA DAS CALÇADAS, COM FOCO NA ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE AMPLIE AS CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO TABAGISMO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PERMANENTE DE CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS, COMO MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA, PROTEÇÃO, BEM-ESTAR ANIMAL, CONTROLE POPULACIONAL E REDUÇÃO DO ABANDONO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA O ACESSO ÀS VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA "MULTA DO BEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA AV. WILSON MENDES PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO ELÉTRICA LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS DE LUZ NA RUA TRINTA A, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE APRESENTEM DIFICULDADES EM ADENTRAR EM SUAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA PRESTADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE E NAS VIAS DE ACESSO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" E PINTURA PADRONIZADA DOS MEIOS-FIOS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESTACIONAMENTO IRREGULAR NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DE PARCERIAS COM O COMERCIO LOCAL O PROGRAMA MOEDA SOCIAL EM BENEFÍCIO A POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTES.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA EM SUA ROTA A RUA BENFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO MANOEL DE PAULA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA EM SUA ROTA A RUA FRANCISCO MANOEL DE PAULA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM PISOS INTERTRAVADO, CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO MANOEL DE PAULA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO POR MEIO DE CARROS DE APLICATIVO, COM USO TAMBÉM PARA DESLOCAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM LYNIK ANDRADE DOS SANTOS, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO DJ LK PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À JUVENTUDE E AO FORTALECIMENTO DO CENÁRIO MUSICAL E DE EVENTOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM MATHEUS DOS SANTOS NICOLAU, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO DJ NEGUEBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À MÚSICA E AO ENTRETENIMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, BEM COMO PELA TRAJETÓRIA MARCADA POR TALENTO, DEDICAÇÃO E AMOR À ARTE.
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
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