Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a alteração do Decreto nº 008, de 11 de janeiro de 2022, para atendimento às demandas da manutenção e desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino Público do Município de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a criação da Comissão de Análise de Infrações Ambientais - CAIA e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal de Previdência de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a alteração, por remanejamento, do Anexo I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, com supedâneo no artigo 162, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Regulamenta o afastamento preventivo de que trata o art. 140 da Lei Complementar nº 42, de 29 de setembro de 2005, e dá outras providências.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

Altera e nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Republicação visando reprodução integral do novo texto, conforme LC nº 95/98.