Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Dispõe sobre a alteração dos membros do CMAS, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas e continuidade da prestação dos serviços da Política de Assistência Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017 e no Decreto Municipal nº 091, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Determina a aplicação de revisão geral aos vencimentos dos servidores efetivos do Município de São Pedro da Aldeia, previsto na Lei Municipal nº 2.987/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

Autoriza o Edital de Chamamento Público para contratação de empresa especializada em produção de shows, contratação de bandas locais, Dj, locutor e produção audiovisual, para os fins que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia - CME.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro da Aldeia - CAE, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Revoga a Permissão de Uso de Bem Público na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da venda e posse de bebidas em garrafas de vidro, de alimentos em espeto ou similares, na Praça Hermógenes Freire da Costa, durante a realização do evento denominado "FEST VERÃO".

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de São Pedro da Aldeia no dia que menciona.

Altera o quadro de funções/vagas do Decreto nº 016, de 20 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração, por remanejamento, do Anexo I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, com supedâneo no artigo 162, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Regulamenta a composição da comissão de que trata o art. 142 da Lei Complementar nº 42, de 29 de setembro de 2005 e estabelece a composição da comissão de que trata o Decreto nº 019/2006.

Classifica para fins de Regularização Fundiária na modalidade Reurb-E, Regularização Fundiária de Interesse Específico, e aprova a regularização do núcleo urbano informal constituído pelas matrículas 14.325 (Salina Assunção), 20.522 e 20.521 (Antiga Salina Candinha), com exceção do lote 2 e matrícula 15.429 (Salina Vista Alegre), com ocupação irregular de seu perímetro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos remanescentes de Restos a Pagar Não Processados do Exercício de 2021 e anterior, e dá outras providências.