Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Complementar Municipal nº 157/ 2018, na forma do artigo 1º da Resolução nº 01/2022 do Ministério da Educação, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Infraestrutura das Unidades Escolares na Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 14 de julho de 2022, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 2.700,00 m2, situada no Loteamento Jar - dim Campomar, Bairro Alecrim, neste município, para fins de implantação de uma praça esportiva e área de lazer.

Dispõe sobre a alteração, por remanejamento, do Anexo I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, com supedâneo no artigo 162, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para Revisão/Atualização do PPA 2022-2025, LOA 2023, nomeia seus membros e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

Dispõe sobre a alteração de finalidade da destinação de uso de bem público pertencente à Municipalidade, situado na Rua Iracy dos Santos, s/nº , Morro do Milagre, antiga Escola Municipal Menino Jesus, desativada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução e nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes, nos termos do artigo 2º, II, § 1º da Lei nº 2.520, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Altera o art. 3º do Decreto nº 102, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.009, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre o Cadastro dos Contribuintes Inadimplentes - CADIN Municipal, e dá providências correlatas.

Delega funções para a prática de atos administrativos, e dá outras providências.

Delega função para a prática de atos administrativos, e dá outras providências.

Delega funções para a prática de atos administrativos, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Estudos Tributários - CET, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração, por remanejamento, do Anexo I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, com supedâneo no artigo 162, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 052, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Regulamenta o Chamamento Público para o Projeto ORQUESTRA SONS DA ALDEIA, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Regulamenta o Chamamento Público de Artistas para Projetos e Eventos Culturais, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.