Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no artigo 1º, da Lei n° 2.006, de 13 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no inciso V, do artigo 33, do ANEXO 1, da Lei n° 1.710, de 27 de maio de 2003, que versa sobre a Regulamentação do Serviço de Transporte de Escolares.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua ISMAEL FRANCISCO MAIA
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA a dá outras providências.
Trata de declarar de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO BOQUEIRÃO", em nosso Município.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Parcelamento de Dívida contraído com a SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL e dá outras providências.
Autoriza, o Chefe do Poder Executivo a formalizar através de Decreto o aproveitamento dos Agentes Comunitários de Saúde, com base no artigo 11 da Lei municipal n° 1.999, de 10 de outubro de 2007, e dá outras providências.
Estabelece a estrutura organizacional do Poder Executivo, reajustando as quantidades de vagas das categorias nos diversos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
Logradouro Público denominado "RUA FRANCISCO RODRIGUES BELTRÃO"
Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição que menciona.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "UNIÃO DE MILITARES EVANGELICOS DA MARINHA", em nosso município.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial, ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Fixa a remuneração do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal n° 1.999, de 10 de outubro de 2007, e dá outras providências.
Logradouro Público denominado "RUA ALZIRA QUITÉRIA MARIA DA CONCEIÇÃO"
Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de crédito tributário municipal através da concessão de moratória e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Anexo único, da Lei n° 1.999, de 10 de outubro de 2007.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2008.
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DA BALEIA", Entidade Civil de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, fundada em 19 de dezembro de 1998, cadastrada no CNPJ n° 03.542.436/0001-09, com sede própria sito à Rua Pedro Américo, 79, Praia da Baleia, São Pedro da Aldeia.
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o "PROJETO CRESCER/GROW", instituição sem fins lucrativos, fundada 2006, cadastrada no CNPJ n° 08.261.135/0001-12, com sede à Rua Orminda Costa, 345, Poço Fundo, São Pedro da Aldeia.
Declara de Utilidade Pública, Municipal a Associação que menciona.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
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