Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Saúde Pública e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DA REGIÃO DOS LAGOS - ESPORTELAGOS", sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 08.509.227/0001-79, com sede e foro no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, fixando provisoriamente à Travessa Emílio Lopes, n° 136 - Bairro Estação.
Institui o regime de passageiros sob a modalidade de fretamento, e dá outras providências.
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA D'ALDEIA CRECHE-ESCOLA, organização não governamental, sem fins lucrativos por tempo indetermi-nado de duração, sem qualquer distinção de crença, raça, cor, sexo, prefe-rência partidária ou categoria social, organizada e regida por estatuto pró-prio, fundada em 10 de março de 2008, com sede à Rua São Jorge, 43, Balneário das Conchas, com foro jurídico no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Riô'dõ Janeiro
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DAS ACÁCIAS".
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei n° 2.002, de 24 de outubro de 2007, que modificou artigos na Lei n° 1.828, de 16 de março de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de Bem Público que menciona e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.884, de 26 de Dezem-bro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianu-al para o período de 2006 a 2009.
Altera a Lei Municipal n° 1.983, de 10 de Julho de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2008.
Dispõe sobre alteração no inciso V, do artigo 10, da Lei n° 2.043, de 24 de abril de 2008, que versa sobre alteração na Lei n° 1.710, de 27 de maio de 2003.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o contribuinte que menciona, operação prevista em Lei.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "AILTON BARRETO DA FONSECA".
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Institui para os servidores Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Fazenda e Pessoal de Apoio, Adicional de Estímulo à Arrecadação de Tributos (AEAT), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do PÓLO COMERCIAL do Município de São Pedro da Aldeia, com a concessão de área pública, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.884, de 26 de Dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal n° 1.983 de 10 de Julho de 2007 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2008.
Dispõe sobre alteração no § 70 e Anexo III, do art. l, da Lei no 2.036, de 20 de março de 2008, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Abre Crédito por Remanejamento ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Saúde Pública e dá outras providências.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder reajuste de vencimentos a seus servidores, nas condições que menciona.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder reajuste de vencimentos ao magistério público municipal, e dá outras providências.
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