Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.

ESTABELECE condições do parcelamento do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO VIVA ALDEIA", em nosso Município.

ESTABELECE condições para a construção de edificações para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

ESTABELECE condições de uso e ocupação do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "ORDEM BRASIL", em nosso Município.

Autoriza o Poder Executivo a incluir novas dotações no Orçamento Programa de 2005, através de Crédito Especial por anulação de despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Unidade "Horto Escola Artesanal" e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no artigo 20 da Lei n.° 1.805, de 19 de Novembro de 2004, que concedeu anistia de multas e juros de mora incidentes sobre os débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "FLUTUOSO PEREIRA LIMA"

Fica denominada "RAFAEL MACEDO VIEIRA DOS SANTOS", a Quadra Pública Poliesportiva, localizada na Rua Silva Jardim, no Bairro Campo Redondo, neste Município.

Dispõe sobre a estrutura Administrativa, define as atribuições dos cargos efetivos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia/RJ - PREVISPA - e dá outras providências.

Institui o Sistema de Transporte Publico Complementar de passageiros, integrado ao Sistema Municipal de Transpprte Coletivo do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar cargos na área da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de um lote pertencente à Municipalidade visando a Mudança de sua destinação para a construção do Galpão Comunitário - Projeto PRONAF - no bairro São Mateus e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por anulação de despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do Poder Executivo, define a competência dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências.

Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2005.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "TRAVESSA DEAMANTINA ALZIRA SAMPAIO DOS SANTOS".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "AVENIDA SAPUTIABA".

Autoriza o Poder Executivo a implantar Cursos SENAI, SENAC e SESI no Município de São Pedro da Aldeia.

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a "Entidade IGREJA PENTECOSTAL JERUSALÉM DE DEUS (I.P.J.D.)", sociedade filantrópica civil sem fins lucrativos.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no artigo 2° da Lei n° 1.778, de 09 de junho de 2004, que concedeu anistia de multas e juros de mora incidentes dobre os débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.

Autoriza o Município de São Pedro da Aldeia a participar do Conselho de Turismo da Região dos Lagos denominado "Costa do Sol" e dá outras providencias.

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a "Entidade IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA", entidade religiosa sem fins lucrativos.

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a "Entidade IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS", sociedade civil sem fins lucrativos.