Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "Associação Vida de Promoção Social", em nosso Município

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei n° 1.388, de 10 de janeiro de 2000, que criou o CONSELHO TUTELAR.

Dispõe sobre denominação ao Posto de Saúde localizado no Bairro Praia Linda, neste Município.

Cria a brigada ambiental do Município de São Pedro da Aldeia, neste Estado, aprova o plano de uniformes, o Estatuto, o Plano de Organização, o Regulamento Disciplinar e o Gabinete de Identificação da Brigada Ambiental do Município de São Pedro da Aldeia.

Logradouro público denominado "VANIL ANDRÉ DE SOUZA"

Logradouro público denomindo "EUGÊNIO PROENÇA FILHO"

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao orçamento de 2003, e dá outras providências

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA", "RUA ADILEA DA COSTA GOMES", "RUA ARILTON SOARES DA COSTA", "RUA ANELITA SOARES DA HORA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "TRAVESSA LUCÍDIO SOARES".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA ADAHYL DA SILVA MOTTA".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA AGÍLIO MANOEL MARTINS"

Logradouro público denominado "TRAVESSA DURVIGE MENDES DA SILVA"

Logradouro público denominado "TRAVESSA CELINA DE OLIVEIRA CONDEIXA"

Dispõe sobre a eleição do Presidente do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Entidade ASSEMBLEIA DE DEUS a dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA DURVAL MIRANDA FÉLIX"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS.

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.

Altera alguns quadros do Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei n° 1.625, de 01 de julho de 2003, e dá outras providências

Proíbe a Concessionária de Serviços Públicos, Prolagos - S.A. se Utilizar em benefício próprio, da Drenagem de águas pluviais existentes no Município.

Altera a redação do art. l da Lei nº 1.134, de 06 de outubro de 1997 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incluir novas rubricas no Orçamento Programa de 2003 através de Crédito Especial por Anulação, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, junto ao orçamento corrente, por tendência de excesso de arrecadação e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o " Centro Cultural Espírita Allan Kardec."

Fica denominado "POSTO DE SAÚDE IVETE ROCHA DA SILVA SOUZA", a antiga Unidade Municipal de Saúde, situada na Rua Luiz Antônio Araújo, localizada no Bairro Ponta do Ambrósio, neste Município

Estende aos Entes Públicos e Servidores do Poder Legislativo, os benefícios da Lei no 1.626, de 01 de julho de 2002.

Institui o Auxílio-Transporte aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a Regulamentação do serviço de transportes de escolares e dá outras providências