Altera a Lei de Subvenções, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenções às Associações de Moradores, viabilizando a implantação de novas equipes de Médicos de Família e dá outras providências

Logradouro Público denominado "JOÃO BISPO DA SILVA", "ALBINO DIAS MARTINS", "JOSÉ CARLOS DE ANDRADE", "GLEGÓRIA DA COSTA AMARAL DA TERRA"

Logradouro Público denominado "TRAVESSA CARLOTA PIRES"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA ANTENOR SOARES DOS SANTOS"

Autoriza a desafetação de um lote pertencente à Municipalidade, e a doação à entidade que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no Orçamento Programa de 2004 através de Crédito Especial por Anulação, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a incluir novas rubricas no Orçamento Programa de 2004 através de Crédito Especial por Anulação, e dá outras providências

Aprova o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro da Aldeia-RJ, para o exercício de 2004

Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEAN, do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispensa o ajuizamento de execuções fiscais e cancela débitos, na forma que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, junto ao orçamento corrente, por anulação de despesas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover acordo de amortização das dívidas do Município para com a CERJ, PROLAGOS, TELEMAR e PREVISPA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir CREDITO SUPLEMENTAR, junto ao orçamento corrente, por tendência de excesso de arrecadação e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de Ensino localizados no Município, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcóolicas e drogas.

Institui o Dia da Esposa

Autoriza o Poder Executivo a conceder cesta básica de alimentos a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a supressão do artigo 4°, da Lei n° 954, de 30 de dezembro de 1994 e dá outras providências.

Altera o Artigo 1º da Lei nº 1029/96

Logradouro público denominado "PRAÇA DEJANIRA LOBO DA COSTA"

Logradouro público denominado "RUA JUSCELINO FREIRE"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA VENCESLAU ALVES PINHEIRO".

Logradouro público denomindado "RUA HILDA MARIA DA CONCEIÇÃO"

Logradouro público denominado "RUA EUGENIO FREIRE"

Logradouro Público denominado "RUA WAGNO NASCIMENTO BENTO"

Logradouro público denominado "RUA DOS IRMÃOS"

Autoriza o Poder Executivo a realizar exame oftalmológico gratuito em estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Pré-Escolar e do Ensino Fundamental

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências