INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, NA RUA DA COLINA, NO BAIRRO COLINAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS COM O TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DA VÍTIMA DE CRIME DOLOSO, AINDA QUE TENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÃO COM CÓPIA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESTRUTURA UTILIZADA.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INFORMAÇÃO COM CÓPIA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS E ESTRUTURA UTILIZADA.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA MANUEL FRANCISCO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA GEMINIANO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INTEGRADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO JUNTO A SEUS TUTORES, NOS CEMITÉRIOS SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO RAMALHO COTIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA ENILDE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA SAFIRA ANDRADE LIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA DOS INVÁLIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INSTITUI O REGISTRO MUNICIPAL DE BENS CULTURAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA PROJETADA A , LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA PARAÍSO , LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO (APÓS O CONDOMÍNIO RESERVA DOS PÁSSAROS), LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, DA RUA RUA JUVENAL MANOEL GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE MANILHA, NA RUA SATURNINO FELIX DE MORAES, , LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR POR INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ALTERA O ART. 536 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ACRESCENTAR HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) APLICÁVEIS A IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE TITULARIDADE DE PESSOA FÍSICA VINCULADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MIRIAN ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JALES GONÇALVES LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSEFA FELIPE ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PELA VIABILIDADE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATÁLIA SILVA DE LIMA GOMES, 3°SARGENTO PM, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jackson Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
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