Institui o Dia do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza e ceIebração de contrato de concessão de direito real de uso.

Autoriza o Município de São Pedro da Aldeia, à prestar auxílio ao 25º batalhão da Polícia Militar e dá outras providências.

Introduz alterações na Estrutura Organizacional e no Quadro do Pessoal da Câmara Municipal.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR UM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE.

FICA ANULADA PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Fica denominada RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, a Rua que se inicia na Praça de mesmo nome até a chegada na Rodovia - RJ 140 - São Pedro - Cabo Frio.

Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar a firma especializada para a execução do projeto básico de implantação de uma usina de reciclagem e compostagem de lixo, com capacidade de processar todo o lixo domiciliar gerado no Município.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "LARGO SANTO ANTÔNIO".

Declara de Utilidade Pública Municipal a APIERJ.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal, o "GRUPO ESPIRITA FONTE VIVA",

O artigo da, Lei 653, de 03 de dezembro passa a vigorar.

Logradouro público denominado "RUA DONA PEPITA"

Logradouro Público denominado "ALAMEDA HERMINIA DA CUNHA SANTOS"

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Trata de considerar de utilidade Pública Municipal a V. A. MAIRINK PRODUÇÕES M. E.

Trata de alterar a constituição do CMDCA instituto pela Lei nº 599, de 26 de Agosto de 1991 e já outros providências.

Logradouro público denominado "ALAMEDA AMANDIO LEITE"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA CARLOS WAGNER BERANGER JÚNIOR"

Fica declarado de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL o Boa Vista FuteboI Clube, agremiação desportiva com sede e foro em iguaba Grande

FICA CONCEDIDO EM REGIME DE CESSÃO DE USO POR 20 (VINTE) ANOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS, SEDIADA EM IGUABA.

Logradouro público denominado "RUA DA LUA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOÃO GUIMARÃES"

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito Especial na dotação da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social destinado a fazer as despesas coma instalação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Logradouro público denominado "RUA ADALMIR PAULO CANELLAS"

Fica prorrogado o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) através da cota única, até dia 22 de abril do corrente.

Logradouro público denominado "RUA SÃO JORGE"

O artigo 63, da Lei Complementar 002/91, passa a vigorar com a seguinte redação: "ARTIGO 63. O Quadro do Magistério PúbIico se limitará ao seguinte efetivo.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "PRAÇA FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO"

Dispõe sobre alteração da Lei nº 666/91, que modificou em parte o Código Tributário Municipal e dá outras providências.