Suplementa por anulação a dotação orçamentária que menciona

Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências

Autoriza a criação de empregos públicos e contratação de servidores braçais, na forma que menciona

Logradouro público denominado "RUA FIRMINO ELIAS DA COSTA"

Fica denominado "RUA TANCREDO NEVES", o logradouro público que tem início no açougue do Senhor Louro, na altura do número 05, na Estrada do Alecrim e termina no número 135 na residência do Senhor Waldemir, no Porto do Carro.

Logradouro público denominado "RUA SANTILHO LOPES DE OLIVEIRA"

Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências

Logradouro público denominado "TRAVESSA DAS ESMERALDAS"

Logradouro público denominado "RUA ALTIERES MELLO DOS SANTOS"

Os logradouros discriminanos, todos contantes do loteamento "JARDIM SOLEDADE", situado no Bairro Fluminense

Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS NORADORES e AMIGOS DE PORTO DO CARRO (AMAPC), com sede provisória na rua agenor medeiros, nº513, e foro no município de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre a denominação do bairro "porto do carro", fixa o perímetro e dá outras providências

Dispõe sobre a cessão de uso de uma área de terras a entidade que menciona

Fica prorrogado para o dia 18/05/90, o prazo concedido para a aplicação de UFERJ do mês de março do corrente ano

Logradouro público denominado "JOAQUIM RODRIGUES SOARES"

Modifica a lei nº462/89 e a lei nº406/89 nos artigos que menciona e dá outras providências

Abre o Crédito Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Os atributos Municipais e as multas de que trata o artigo 275, da Lei nº 36/77 que instituiu o Código Tributário Municipal, serão calculados com base no valor da UFRJ do mes de março do ano corrente.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias as que menciona e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Concede abono salarial aos servidores do Poder Executivo.

Autoriza a aprovação de desmembramento e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza a celebração de Convênio com o Hospital Missão de São Pedro.

Concede abono salarial aos servidores do Poder Executivo.

Logradouro público denominado "TRAVESSA HILDEGARDO MILAGRES"

Cria Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municpal de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre proibição aos ônibus de Turismo fazerem Ponto no Bairro Mossoró.

Torna obrigatório o hasteamento diário do Pavilhão Nacional nas Escolas, órgãos Públicos e Particulares, Associações e Entidades.