Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8956 registros

Fica denominado "RUA MARIA BATISTA LEAL" o Logradouro Público que se inicia na Rua Luiza Terra de Andrade e termina no muro da casa do Sr. CIóvis, em Campo Redondo 1º Distrito deste Município.

Fica denominado "TRAVESSA EZEQUIEL MAGALHÃES LOPES" o ogradouro Público que se inicia na Rua Juvenil Pereira Damaceno e termina na Rua da residência do Sernhor Abisael Lopes, no Porto do Carro.

Logradouro público denominado "RUA ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA HUMANO SOARES DOS SANTOS"

Dlspe sobre a criação do Conselho Municipal de Def sa do Consumidor CONDECOM.

Dispõe sobre a criaçao do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor CONDECOM.

Abre crédito suplementar por execesso de arrecadação e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo.

Autoriza a doação ao NEC - Núcleo de Educação e Cultura e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 378 de 27 de janeiro de 1989 e dá outras providências.

Cria no âmbito do Poder Executivo Municpal a Comissão Municipal de Àgua e Energia Elétrica, de que trata o artigo 118 da Lei orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências.

Logradouro público denominado "TRAVESSA CARMELITA HERBES CARDOSO"

Concede aumento aos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Concede ajuda de custo a Liga Aldeense de Desporto - LAD e dá outras providências.

Disõe sobre a cessão de aparelhos de reabilitação a portadores de deficiência física e motora.

Dá nova rodação do artigo 2º da lei nº 462/90, que modificou o aritog 30, da lei 406/89 e adota outras providências

Concede reajuste de 45,34% no preço das tarifas de transporte coletivo das linhas municipais e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do poder executivo e dá outras providências

Logradouro Público denominado "RUA VEREADOR ELIZIO RANGEL"

Logradouro público denominado "RUA CARLOS CABRAL"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, HERMENEGILDO STELITA DA COSTA.

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao pessoal especializado da secretaria municipal de saúde

Assegura o gozo de férias aos ocupantes de cargos em comissão

Fica denominado RUA AMÉRICO MENDES" o logradouro Público que se inicia na Assembleia de Deus e, termina na Rua São Dimas, no Porto do Carro, neste Município.

Considera como área "NON AE DIFICAN DI", a ilha das pombas, e dá outras providências

Suplementa dotações orçamentárias do poder legislativo e dá outras providências

Logradouro público denominado "RUA COLIMÉRIO ANTUNES MARINHO"

Logradouro público denomindado "RUA RITTO PEREIRA DE SOUZA"

Logradouro público denominado "BELOMIR LOPES DE ALCANTARA"

Concede pensão especial a VICTORINO CARRIÇO, autor do hino oficial deste município

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