Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Fica denominada "Travessa Nelson Coelho dos Santos" o logradouro público que se inicia na Rua Antonio Cota e termina na Rua Antenor Fonseca, no Porto do Carro, neste Município
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira à LIGA ALDEENSE DE DESPORTOS.
Fca considerada de Utilidade Publica Municipal a "AMAME" Associação de Apoio ao Menor com sede provisória o na Rua Fogo João Martins, nº 77, centro neste município.
Dispe sobre o tombamento do imóvel que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAIA DA BALEIA.
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo, no período que menciona.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS, com sede na Rua Menoel Ribeiro nº 143, Porto da Aldeia, Município de São Pedro o Aldeia.
Dispõe sobre as diretrizes e estruturas administrativas do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização dos Quadros de Pessoal da Prefeitura, estabelece nova classificação de cargos, empregos e funções, fixa vencimentos e de outras providências.
Logradouro público denominado "RUA ROSA MARIA DOS SANTOS MARINHO"
Concede abono salarial aos servidores do Poder Executivo, no período que menciona.
Fica destinado o uso comunitário a área de domínio público, resultante do parcelamento do solo urbano conhecido por Loteamento Lagoarama II, em Iguaba Grande.
Fica o Prefeito Municipal autorizado a suplementar na forma do disposto inciso III, parágrafo 1, artigo 43, da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964.
Fica denominado “ TRAVESSA LUZA TERRA DE ANDRADE" o Logradouro Público que se inicia em frente à Escola Municipal LUÍZA TERRA DE ANDRADE e termina no muro que delimita o Loteamento Jorcelino Freire, em Campo Redondo, 1º Distrito deste Município.
Concede o abono salarial aos servidores do Poder Executivo, no período que menciona e dá outras providências.
Passa a denominar-se a Rua Cândido Cardoso a Rua nº 1 da Quadra A do loteamento Parque Maracana em Baixo Grande.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Estrela Futebol Clube, com sede na localidade do Poço Fundo.
Concede o Abono Salarial ao Servidores de Poder Executivo, no período que menciona.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Lambari Lagos PX Clube, com sede na Travessa Emílio Antônio Lopes nº 39, Bairro Estação, Município São Pedro da Aldeia.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a Associação Carvavalesca, Blocos Unidos da Aldeia.
Fica prorrogado por 30 dias, a partir de 02/05/1989, a anistia total das multas, juros e outros acréscimos, que incindem de imposto territorial e predial Urbano (I.P.T.U).
Logradouro público denominado "TRAVESSA AMÂNCIO FRANCISCO DE SOUZA"
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