Concede reajuste aos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências

Concede aumento aos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências

concede reajuste de 43, 49% no preço das tarifas de transporte coletivo das linhas municipais e dá providências

Concede aumento aos serviodres do poder executivo municipal e dá outras providências

Autoriza a doação de um freezer ao hospital missão de São Pedro

Fica tombado para fins de preservação, o imóvel representado pela CAPELA dedicada à São Pedro, Padroeiro dos pescadores

Fica considerado de utilidade pública municipal a "TENDA ESPÍRITA PAI TOMÉ DAS ALMAS"

Dispõe sobre a denominação da praça João José de Freitas Leitinho, na localidade de Ponta do Ambrósio

Fica considerado de utilidade pública municipal o AJAX FUTEBOL CLUBE, com sede social na rua comandante Ituriel s/nº, na localidade de Boa Vista

Os tributos municipais e as multas de que trata o artigo 275, da lei nº36/77, que instituiu o código tributário municipal, passarão a ser calculados com base em 50%

Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências

Suplementa por anulação a dotação orçamentária que menciona

Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências

Autoriza a criação de empregos públicos e contratação de servidores braçais, na forma que menciona

Logradouro público denominado "RUA FIRMINO ELIAS DA COSTA"

Fica denominado "RUA TANCREDO NEVES", o logradouro público que tem início no açougue do Senhor Louro, na altura do número 05, na Estrada do Alecrim e termina no número 135 na residência do Senhor Waldemir, no Porto do Carro.

Logradouro público denominado "RUA SANTILHO LOPES DE OLIVEIRA"

Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências

Logradouro público denominado "TRAVESSA DAS ESMERALDAS"

Logradouro público denominado "RUA ALTIERES MELLO DOS SANTOS"

Os logradouros discriminanos, todos contantes do loteamento "JARDIM SOLEDADE", situado no Bairro Fluminense

Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS NORADORES e AMIGOS DE PORTO DO CARRO (AMAPC), com sede provisória na rua agenor medeiros, nº513, e foro no município de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre a denominação do bairro "porto do carro", fixa o perímetro e dá outras providências

Dispõe sobre a cessão de uso de uma área de terras a entidade que menciona

Fica prorrogado para o dia 18/05/90, o prazo concedido para a aplicação de UFERJ do mês de março do corrente ano

Logradouro público denominado "JOAQUIM RODRIGUES SOARES"

Modifica a lei nº462/89 e a lei nº406/89 nos artigos que menciona e dá outras providências

Abre o Crédito Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Os atributos Municipais e as multas de que trata o artigo 275, da Lei nº 36/77 que instituiu o Código Tributário Municipal, serão calculados com base no valor da UFRJ do mes de março do ano corrente.