Concede aumento aos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoriza a contribuição do Município de São Pedro da Aldeia para a AMCELFLU - Associação dos Municípios do Centro-Leste Fluminense, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a integrar a Associação dos Municípios do Centro-Leste Fluminense e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAÇA FRANCISCO ROSA DA SILVA.
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde que menciona, MARCELINA PEREIRA DE SOUZA.
Concede aumento aos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Trata de denominação de Logradouro Público no Bairro do Alecrim, neste Município.
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de sua propriedade e dá outras providências
Autoriza a assinatura de um Convênio entre a Prefeitura Municipal e o CRIAM.
Passa a denominar-se "RUA ANTÔNIO LIMA DA FONSECA a RUA CORVELINA.
Prefeitura Municipal firma convênio com o Instituto de Proteção e Assistência a Criança de São Pedro da Aldeia
Fica instituida no âmbito do Poder Legislativo a "Comenda do MÉRITO LEGISLATIVO".
Dispõe sobre a REFORMA ADMINISTRATIVA do poder executivo municipal, estabelece novo plano de cargos e salários e da outras providência
Fica denominado “Rua Zilda Lessa Cardoso” o logradouro público que se inicia na Rua Lessa e termina na Rua Feliciano José Maurício, em Campo Redondo, 1º distrito deste município.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua Maria Quitéria.
Concede reajuste salarial de 8,5% aos Servidores do Poder Legislativo
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso por prazo determinado, de uma área de terras localizada n lote Balneário São Pedro a Senhora Marla Nazareth da Silva Souza
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a entidade tenda espírita pai joaquim de angelo
Autoriza a criação de empregos públicos e contratação de professores
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