Logradouro público denominado "RUA LOURIVAL ARAUJO DE MATTOS"

Logradouro público denominado "RUA ADELINA ALVES CANELLAS PINHEIRO"

Logradouro público denominado "RUA NATALINO MARQUES PINHEIRO"

Fica denominado "HELENA PEREIRA PORTO" a Unidade Municipal de Saúde de Porto do Carro.

Fica SANCIONADA a Lei que aprovA a permuta de bens de domínio Público Municipal, designados como Lotes Nºs 7,8,9,1O e 11, da Quadra 116, do Loteamento denomiado VILA SÃO PEDRO, por duas áreas desmembradas e tituladas em nome do Sr. ANTENOR ÁLVARO DE SOUZA e sua mulher cujas dimenses perfazem 4.534,31m2.

Logradouro público denominado "RUA NILO LOPES PESSOAS"

Logradouro público denominado "ALCINO PRIMO DE MEDEIROS"

Considera Utilidade Pública Municipal o Grupo São Pedro de Alcoolicos Anônimos.

Fica referendado o Convênio de Assistêcia Financeira e Técnica(PROMUNICIPIO) firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secetaria do Estado de Educação o Município de São Pedro da Aldeia, em 16 de maio de 1985.

Ficam majorados em 60¢ (sessenta por cento), os salários dos servidores efetivos do Quadro Permanente do Poder Legislativo, com base no vencimento salarial de 30 de abril do corrente exercício.

Logradouro público denominado "RUA ANA DE FRANÇA PACHECO"

Altera dispositvos da Lei Muncipal nº 219/84 e d outres providências.

Logradouro público denominado "RUA SÃO JUDAS"

Logradouro público denominado "ARNALDO GOMES PEREIRA"

Passam a ter nova redação os artigos 1°, 2° e parágrafo, 1º artigo, 3º da Lei nº 133, de 11 de maio de 1983, na forma seguinte.

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a fazer sessão de uso, pelo prazo de 20 anos, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, de uma área de terra 485 m2, na localidade do Alecrim.

Logradouro público denominado "RUA CAPITÃO JORGE SOARES"

Logradouro público denominado "RUA ORMINDO BARRETO DA COSTA"

Logradouro público denominado "TRAVESSA GUMERCINDO ELIEZER DOS SANTOS"

Passa a denominar-se "Rua José da Silva Rascão", a rua Projetada "B" do Loteamento Bela Vista, na localidade de nominada São Mateus, 1º Distrito de São Pedro da Aldeia.

Passa a denominar-se "Rua José Agripino da Rocha" a rua Projetada "A", do Loteamento Bela Vista, na localidade denominada São Mateus, 1º Distrito de São Pedro da Aldeia.

Fica Criado o dia do grande Aldeense ausente.

Reformula o Código de Obras do Município de São Pedro da Aldeia

Passa a denominar-se "Praça Bela Vista" a praça projetada existente no Loteamento Bela Vista

Da nova redação ao artigo 3º da Lei nº 220/84, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos dos Servidores da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia

Ficam suplementadas as dotações orçamentárias

Logradouro Público denominado "RAMIRO BATISTA DE AGUIAR"

Altera dispositivos do Código Tributário do Município de São Pedro da Aldeia

Logradouro Público denominado "FRANCISCO ORLANDO"

Logradouro Público denominado "ANDRÉ ORLANDO"