Concede autorização especial de permuta do Executivo e dá outras providências.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ESTAÇÃO.

Dispõe sobre a instituição anual da "SEMANA DO CORAÇÃO".

Dispõe sobre a denominação do bairro da estação

Logradouro público denominado "TRAVESSA FRANCISCO ARAÚJO"

Dispõe sobre denominações de Logradouros Públicos que menciona, RUA EMÉLIA DA SILVA LOPES, RUA CLODOMIRO LOPES, RUA CARMELITA RODRIGUES MOREIRA E RUA CAROLINO LOPES.

Abre crédito por execesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de permissão de uso com os ocupantes irregulares de terras Municipais e dá outras providências.

Fica denominado "RUA JUVENIL PEREIRA DAMACENO", o logradouro público que se inicia na rua da Mercearia do Senhor Mauro Franciscone e termina na rua da residência do Senhor Odir Josep, no Porto do Carro.

Logradouro público denominado "RUA DAS AZALÉIAS"

Logradouro Público denominado "ALAMEDA JOAQUIM ALVES PEREIRA"

Logradouro público denominado "RUA NORBERTO SOARES DOS SANTOS"

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Logradouro Público denominado "RUA ORMINDA RODRIGUES DA COSTA"

Logradouro Público denominado "RUA ARI DE CARVALHO"

Fica denominada "Travessa Nelson Coelho dos Santos" o logradouro público que se inicia na Rua Antonio Cota e termina na Rua Antenor Fonseca, no Porto do Carro, neste Município

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira à LIGA ALDEENSE DE DESPORTOS.

Fca considerada de Utilidade Publica Municipal a "AMAME" Associação de Apoio ao Menor com sede provisória o na Rua Fogo João Martins, nº 77, centro neste município.

Dispe sobre o tombamento do imóvel que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAIA DA BALEIA.

Logradouro público denominado "RUA DOS EUCALÍPTOS"

Logradouro público denominado "RUA AUGUSTA DOS SANTOS COELHO"

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo, no período que menciona.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS, com sede na Rua Menoel Ribeiro nº 143, Porto da Aldeia, Município de São Pedro o Aldeia.

Dispõe sobre as diretrizes e estruturas administrativas do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização dos Quadros de Pessoal da Prefeitura, estabelece nova classificação de cargos, empregos e funções, fixa vencimentos e de outras providências.

Logradouro público denominado "RUA ROSA MARIA DOS SANTOS MARINHO"

Concede abono salarial aos servidores do Poder Executivo, no período que menciona.

Logradouro público denominado "RUA MARIO ALVES DE SOUZA"

Fica destinado o uso comunitário a área de domínio público, resultante do parcelamento do solo urbano conhecido por Loteamento Lagoarama II, em Iguaba Grande.