ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 18 E 23 DE JUNHO.

SUSPENSÃO DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA ANDRÉA VIEIRA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS AGUALUSA DA ROCHA - DENTISTA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PASTOR ANDERSON FONSECA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO FISIOTERAPEUTA UBIRATAN DE ARAUJO CURCINO JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INTEGRADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS COM O TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DA VÍTIMA DE CRIME DOLOSO, AINDA QUE TENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CLIMA E SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO À PROMOÇÃO DA INSERÇÃO DE JOVENS DA REDE PÚBLICA NO MERCADO DE TRABALHO, POR MEIO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E OFERTA DE OPORTUNIDADES PARA O PRIMEIRO EMPREGO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DETROID, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL SOARES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA GERSON GOMES VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA DO CAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA TEXAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (COLOCAÇÃO DE ATERRO, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), NA RUA ARNALDO DE MOURA HENRIQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BABILÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA 21 (VINTE E UM), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA 27 (VINTE E SETE), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL TECNICAMENTE VIÁVEL NA TRAVESSA SILVINO PACÍFICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA MIAMI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO PARA ATENDIMENTO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL NAIR FELIX DE ANDRADE LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO E REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ORMINDA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL TECNICAMENTE VIÁVEL NA RUA ORMINDA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (COLOCAÇÃO DE ATERRO, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), NA RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA (PRÓXIMO A OFICINA DO FRANCISCO), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM NA RUA ASPINA , NO BAIRRO PORTO CARRO .

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO RAMOS GASPAR, SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, COM DESTAQUE NA PROMOÇÃO DO ESPORTE, DO LAZER E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JÉSSICA DOS SANTOS COUTINHO - COORDENADORA DO SUS MUNICIPAL, RECONHECIDA PELO COMPROMISSO COM A ESCUTA DA POPULAÇÃO E A EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDINEIA BITENCOURT DE OLIVEIRA MELO PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NA EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MATHEUS ASSIS VERNEQUE TEIXEIRA, ASSESSOR PARLAMENTAR E SÓCIO DA ULTRANETWORK , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO SOARES DUARTE, EX-COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON SOARES DO NASCIMENTO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) - 1°CLASSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, AUTORIZA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

DENOMINA "RUA PAULO JADOMIR BLANSKI", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL INTEGRADO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DO SKATE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.