INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA AMPLIADO E FORTALECIDO O PROGRAMA "ADOTE UMA PLACA", VISANDO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS FRANCISCO COELHO PEREIRA E RUA CAPITÃO COSTA, PRÓXIMO A PROLAGOS, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS RUAS FRANCISCO COELHO PEREIRA, RUA RITA PEREIRA E RUA MARQUES DA CRUZ, PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JÉSSICA DOS SANTOS COUTINHO - COORDENADORA DO SUS MUNICIPAL, RECONHECIDA PELO COMPROMISSO COM A ESCUTA DA POPULAÇÃO E A EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA SANDRA N MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA ANDRÉA VIEIRA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Marcio Soares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.993/2022, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO NOS POSTES DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO GRATUITA DE BANHEIRO QUÍMICO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO DA OBRA DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, OBJETO DO CONTRATO Nº 76/2023.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 011, DE 15 DE JUNHO DE 2026, QUE" ALTERA A LEI Nº 2.881, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MENSAGEM Nº 011, DE 15 DE JUNHO DE 2026, QUE " ALTERA A LEI Nº 2.881, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: 2ª Votação do Parecer Conj. Fav. das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2026 (TERÇA FEIRA).
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANILHAMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA ALVES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A RAFAEL MARTINS NOGUEIRA E PAULO RODRIGO, IDEALIZADORES E REPRESENTANTES DO PROJETO "UMA ONDA DE INCLUSÃO", EM RECONHECIMENTO AO COMPROMISSO COM O ESPORTE, À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA ÁLVARO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA COMANDANTE NEY CORREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR ISAAC FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO E PELA DEDICAÇÃO À POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO" EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA TORRE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SEIS (GIUSEPE ULISSES ORLANDO), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 082/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA.
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Votação única
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA E APRIMORAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, DÉBITOS EXISTENTES E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO PREVISPA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO, INVESTIMENTOS E CUMPRIMENTO DAS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A PINTURA DO MURO COM A ESCRITA DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO HENRIQUE DE PAIVA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO" EM TODA EXTENSÃO DA RUA NAIR DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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