ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 11 E 16 DE JUNHO.

SUSPENSÃO DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO

ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2026,PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O DIA DA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO JUVENIL " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FAGNER CARTAXO DA SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA SEDE SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.993/2022, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DR. JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LILLIAN GOMES ALBUQUERQUE, MICROPIGMENTADORA E LASH DESIGNER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL NOVAES DO LAGO, SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À AVIAÇÃO NAVAL BRASILEIRA E AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO OFICIAL DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SENHOR VINICIUS LEONARDO O. CLEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA SALINEIRA DE TRANSPORTE MARÍTIMO E RODOVIÁRIO LTDA., À REMUNERAÇÃO POR QUILÔMETRO RODADO, AOS SUBSÍDIOS MUNICIPAIS E À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

DENOMINA "RUA EURIDICE SOARES VIANA DA SILVA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DA LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A ADESÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MARÉ INCLUSIVA", DO GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA AUGUSTA DE SÃO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍSIO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM), NA RUA SANTA EDWIGES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM), NA RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA DO BADEJO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. FÁBIO DO PASTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL (AT) NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA SERGIO ABEL GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO" EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA TORRE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO GRATUITA DE BANHEIRO QUÍMICO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LÍRIO DOS VALES, LOCALIZADA NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO PREVISPA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA PARA REFORÇO DO PATRULHAMENTO POLICIAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À PODA DE ÁRVORE NA RUA GERÂNIOS, NO CONDOMÍNIO DIUANA ZACARIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A PROMOÇÃO DE AÇÕES CONSCIENTIZADORAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, COMEMORADO NO TERCEIRO SÁBADO DE SETEMBRO, EM PARCERIA COM O REDOME – REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA – E OUTROS ÓRGÃOS DE SAÚDE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A DESIGNAÇÃO DE AGENTE ORIENTADOR PARA O PARQUE INFANTIL LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA MATRIZ, NO CENTRO DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDUARDA DA COSTA SANTOS DE ARAÚJO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES COMO ESCREVENTE CARTÓRIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARCELE FOGOS CARVALHO CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALESSANDRO DA COSTA VALENTE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) - CLASSE ESPECIAL NIVEL B, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AMARO ANDERSON DA SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA CATEDRAL DO TABERNÁCULO DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVANO BATISTA FRANCELINO JUNIOR - 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CONSIGNA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR FLÁVIO EDUARDO RODRIGUES MENDES, MILITAR DA MARINHA E BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA MARIANA CORRÊA DE ARAÚJO SANTANA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E POR REPRESENTAR COM EXCELÊNCIA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA BIANCA CORRÊA DE ARAÚJO SANTANA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, TALENTO E RELEVANTES CONQUISTAS NO HIPISMO, LEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A IMPORTANTES COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E SERVINDO DE INSPIRAÇÃO PARA CRIANÇAS E JOVENS ATRAVÉS DE SUA TRAJETÓRIA DE DISCIPLINA, PERSEVERANÇA E AMOR PELO ESPORTE.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JENNIFER IMENES LEAL, PRESIDENTE DO PROJETO "UMA PARTE PODCAST", E AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES RENATO IMENES LEAL, APRESENTADOR/ HOST E MESSIAS DE MORAES, APRESENTADOR/CO-HOST, IDEALIZADORES DO PROJETO "UMA PARTE PODCAST" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO DA REGIÃO DOS LAGOS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR ISAAC FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO E PELA DEDICAÇÃO À POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA REGIÃO DOS LAGOS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A RAFAEL MARTINS NOGUEIRA E PAULO RODRIGO, IDEALIZADORES E REPRESENTANTES DO PROJETO "UMA ONDA DE INCLUSÃO", EM RECONHECIMENTO AO COMPROMISSO COM O ESPORTE, À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONNY CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALDENIR PIMENTEL NASCIF JUNIOR, EMPRESÁRIO CONTÁBIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À SRA. GEILIANE VIANA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA INSPIRADORA DE EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO E IMPACTO SOCIAL, BEM COMO POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À VALORIZAÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA E À INSPIRAÇÃO QUE PROPORCIONA À COMUNIDADE.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, AUTORIZA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DO USO DO CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."