INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA ÁLVARO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 007, QUE "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 008, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.993/2022, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE BÁSICA DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE BÁSICA DO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONSIGNA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR NÍKOLAS CARNEIRO MARIA, ATLETA DE FUTEVÔLEI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À CONSEQUENTE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL TECNICAMENTE VIÁVEL NA RUA JOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO AO CONSEQUENTE REPARO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO E REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O NOVO REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE E À SUA ATUAÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pelo Autor
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL NO ABRIGO ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALESSANDRO DA COSTA VALENTE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) - CLASSE ESPECIAL NIVEL B, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÕES DE BUEIROS NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA PRAIA DA TERESA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROMOVER A ADESÃO AO CONSÓRCIO CNPREV, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROMOVER A ADESÃO AO CONSÓRCIO CONCLIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROMOVER A ADESÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E-COMPRAS CNM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA INFANTIL EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO O REPARO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO PISCANDO, LOCALIZADAS NO TRECHO DA RJ-106 E RODOVIA AMARAL PEIXOTO (ALTURA DO CONDOMÍNIO SOLAR DOS CANTARINOS E O RETORNO), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO O REPARO DAS LÂMPADAS APAGADAS, LOCALIZADAS NO TRECHO DA RJ-106 E RODOVIA AMARAL PEIXOTO (ALTURA DA MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO ABRIGO ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DENOMINA "RUA FAUSTO FERREIRA LEITE NETO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO MUNICIPAL PARA DENÚNCIAS E SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CLIMA E SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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