Altera a Remuneração dos Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia

Altera a Remuneração dos Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre alteração na Lei 2.103 de 29 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 64, de 21 de janeiro de 2009 e na Lei Complementar n° 67, dá outras providências.

Altera a Lei Complementar N° 19, de 02 de julho de 1998, que dispõe sobre o Piano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa, cria cargos, define as atribuições dos cargos efetivos e comissionados do PREVISPA, e dá outras providências.

Altera a Remuneração dos Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia

Altera dispositivos da lei complementar n° 42, de 29 de setembro de 2005 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1884, de 26 de dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal n° 2.060, de 20 de junho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009.

Altera os cargos que menciona na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, de provimento em Comissão, prevista no Anexo II, da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2006, bem como alterações posteriores.

Dispõe sobre fixação de prazos para remessa ao Poder Legislativo dos Projetos que menciona.

Dispõe sobre alteração na Lei 2.103 de 29 de dezembro de 2008 e Lei Complementar n° 64, de 21 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação da alínea "a" do artigo 91 da Lei Complementar n° 42 de 29 de setembro de 2005.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.874, de 23 de dezembro de 2005, e autoriza a celebração de novo Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento com o PREVISPA, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 10 e altera os Anexos I e II da Lei n° 2.103, de 29 de dezembro. de 2008.

Dispõe sobre os procedimentos que deverão ser observados pelos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, no âmbito do Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA, em relação ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações na Lei Complementar Federal n°. 127, de 14 de agosto de 2007.

Acrescenta o Inciso VIII, ao art. 18 e altera o § 1°, do art. 19, da Lei Complementar n° 61, de 04 de novembro de 2008, altera o Plano de Custeio do PREVISPA, e dá outras providências.

Acrescenta o Inciso VIII, ao art. 18 e altera o § 1°, do art. 19, da Lei Complemntar n°061, de 04 de novembro de 2008, altera o plano de Custeio do PREVISPA, e dá outras providências.

Reestrutura o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA e dá outras providências.

Reestrutura o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa, cria cargos, define as atribuições dos cargos efetivos e comissionados do PREVISPA, e dá outras providências.

Cria Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia, de provimento em Comissão, alterando o Anexo II da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2006.

Dispõe sobre o remanejamento do cargo na Estrutura Administrativa da Câmara que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Plano de Custeio do PREVISPA, constante da Lei Complementar n° 43, de 03 de novembro de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 43, de 03 de novembro de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 40, de 03 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.

Cria os cargos que menciona na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, de provimento em Comissão, prevista no anexo II da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2006.

Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Legislativo do Município de São Pedro da Aldeia.

Fixa a divisão, denominação e respectiva delimitação da Zona Rural, das Regiões e Bairros do Município de São Pedro da Aldeia.