INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA FÁBIO AZEVEDO SIMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
"REVOGAR A RESOLUÇÃO N° 267 DE 13 DE MAIO DE 1991, E REGULAMENTAR O DISPOSTO NO ART. 33, XIX DA LEI ORGÂNICA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EUCALIPTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR DAVID AUGUSTO LOBO DE FIGUEIREDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESPECIALMENTE POR SUA ATUAÇÃO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NO BIÊNIO 2021-2023.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CONSELHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ZÉ DO BARRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA EM SUA ROTA A RUA TRINTA A, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "LEVANDO ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS", POSSIBILITANDO QUE A COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL APRESENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ESPETÁCULOS E ATIVIDADES CULTURAIS QUE VALORIZEM A NOSSA IDENTIDADE LOCAL.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, COMPOSTO POR PAINÉIS SOLARES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REDUÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS E INCENTIVAR O USO DE FONTE DE ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2026 (QUINTA-FEIRA) POR MOTIVO PERTINENTE A ESTE GABINETE.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 141/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 141/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 275/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS"
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 275/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS"
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 254/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "AUTORIZA A PESSOA COM FIBROMIALGIA, DEVIDAMENTE DIAGNOSTICADA, A UTILIZAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS DESTINADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 254/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "AUTORIZA A PESSOA COM FIBROMIALGIA, DEVIDAMENTE DIAGNOSTICADA, A UTILIZAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS DESTINADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOSETE SIQUEIRA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA
ALDEIA.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIMAR ANTUNES PACHECO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
"CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANDIRA MAIA DA COSTA , A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO O PROJETO "AMIGOS DA ESCOLA", PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE A ESCOLA, FAMÍLIAS E VOLUNTÁRIOS, INSTITUIÇÕES E PODER PÚBLICO, EM BENEFÍCIO DIRETO DOS ESTUDANTES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO UM APLICATIVO COM GEOLOCALIZAÇÃO "FISCALIZA CIDADE", ONDE MORADORES PODERÃO REGISTRAR BURACOS, LÂMPADAS QUEIMADAS, NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS ENTRE OUTROS... CONTRIBUINDO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ESTABELECE PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CRIA O PROGRAMA RECICLA SÃO PEDRO DA ALDEIA, INSTITUI INCENTIVO AMBIENTAL MEDIANTE CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CRIA O CRÉDITO AMBIENTAL "RECICLA SÃO PEDRO DA ALDEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR RENALDO MARTINS BARRETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA INDICAÇÃO CONCEDIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM) PARA INTEGRAR, COMO PRIMEIRO SUPLENTE, O CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CG-IBS), ÓRGÃO ESTRATÉGICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JAMILLE COZZOLINO HARB, VICE-PREFEITA DE MAGÉ , A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jackson Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA KATARINA DE SOUZA BRITO MENEZES, PELO EXCEPCIONAL DESEMPENHO ACADÊMICO E RELEVANTE IMPACTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Paulo Santana
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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