Dispõe sobre a publicidade e divulgação periódica do cronograma de ações e serviços de manutenção e conservação urbana no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Tecnologia, Inovação e Economia Digital e a implementar políticas públicas voltadas à educação tecnológica, inovação e economia digital no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente no sentido que Viabilize a Manutenção da Iluminação Pública na Rua Carmem Miranda, localizada no Bairro Balneário das Conchas, neste Município.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal, que interceda junto ao PREVISPA no sentido da criação de Programa de Assistência Médica para os servidores municipais aposentados, no âmbito deste município.

Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Waldenir Pimentel Nascif Junior, Empresário Contábil, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente no sentido que Viabilize a instalação de placas de sinalização vertical indicando a existência de escola e faixa de pedestres na estrada do boqueirão em frente ao ponto de ônibus próximo ao Mercado Mariane (antiga Casa Sayonara), localizada no Bairro Boqueirão, neste Município.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente no sentido que Viabilize o retorno da rota do ônibus escolar para Escola Municipal Francisco Paes de Carvalho Filho, localizada no Bairro Boqueirão, neste Município.

Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Ronny Cardoso, Servidor Público, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.

Indica ao exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal, no sentido que interceda junto a Secretaria Municipal competente no sentido que se faça a pintura do muro com a escrita do nome da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva, no bairro Flexeira, neste Município.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente para a realização de melhorias na sinalização viária no encontro da Rua Epaminondas Pereira Nunes com a Rua Maria Regina Cantarino Gomes dos Santos, próximo à FAETEC, no Bairro Nova São Pedro, neste município.