INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS, LOCALIZADA EM FRENTE À ACADEMIA POPULAR, NA SUBIDA DA AVENIDA SÃO PEDRO, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO PAIXÃO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO SENHOR ALMIR BRAGA ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO VITOR PIRES NASCIMENTO, EX-SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PROCON), ESTUDANTE DE ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE AO ILMO. SR. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR (DR. LUIZINHO), DEPUTADO FEDERAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Cancelado Pelo Autor
Situação: Cancelado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILMO. SR. ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO, DEPUTADO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES CAVALCANTE, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AUTOLIMPANTES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, COM TECNOLOGIA AUTOMATIZADA DE HIGIENIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E FUNCIONAMENTO CONTÍNUO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA ESPECÍFICA DESTINADA À PRÁTICA DE CAPOEIRA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA E M PROFª DULCINDA JOTTA MENDES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
ALTERA O ART. 536 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ACRESCENTAR HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) APLICÁVEIS A IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE TITULARIDADE DE PESSOA FÍSICA VINCULADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, VENHO, POR MEIO DESTE, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NO DEVER DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PRETENSÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO ENTORNO DAS UNIDADES DE ENSINO, TANTO PÚBLICAS QUANTO PRIVADAS, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E DE SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ALENCAR G. DOS SANTOS, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALENCAR G. DOS SANTOS, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA E MZ VITAL BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA E MZ LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA E M JAMILA MOTA DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO A CONTRIBUÍREM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE E DE OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCIO REZENDE, PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL.
Autor: Marcio Soares
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA, DEPUTADO FEDERAL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE.
Autor: Marcio Soares
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
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