INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA ESTUDOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DOS ÓBITOS REGISTRADOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA NOVA CRECHE MUNICIPAL RECÉM-INAUGURADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JÚLIO CESAR CURADO SANTOS EX-SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, NESTA CIDADE.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA IRINEU DE ARAÚJO BRAYNER, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA MARIA ANETE NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA VALDEK FIGUEIRA BRANDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS QUEIMADAS URBANAS E DESCARTE IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS NATIVAS À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU VERDE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DECLARA A TAINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, GASTRONÔMICO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE BÁSICA RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FAGNER CARTAXO DA SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA SEDE SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AMARO ANDERSON DA SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA CATEDRAL DO TABERNÁCULO DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE PROFESSORES NAS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL MIRIAN ALVES DE MACEDO GUIMARÃES - CÍVICO-MILITAR, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DECLARA O PESCADOR ARTESANAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer.
Situação: Aprovado
CONSIGNA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR PHILIPE DO CARMO RAMOS DA SILVA, ATLETA DE FUTEVÔLEI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO PROGRAMA ARBORIZACIDADES, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA E COMBATE AO CALOR EXTREMO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA ÁLVARO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA ÁLVARO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 007, QUE "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 008, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.993/2022, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE BÁSICA DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE BÁSICA DO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONSIGNA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR NÍKOLAS CARNEIRO MARIA, ATLETA DE FUTEVÔLEI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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